A cidade de Arujá passou a contar com uma nova legislação voltada ao cuidado com pacientes oncológicos. De autoria do vereador Paulinho Maiolino (PSD), a Lei Municipal nº 3.807/2026 estabelece diretrizes para o atendimento a pessoas com câncer e seus familiares na rede pública de saúde.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Luís Camargo, com veto parcial a um dos dispositivos, que ainda será analisado pelo Legislativo. Apesar disso, a lei já está em vigor e representa um avanço importante nas políticas públicas de saúde do município.
O principal objetivo da legislação é garantir um atendimento mais humanizado aos pacientes diagnosticados com câncer, ampliando o suporte oferecido durante todo o processo de tratamento. Entre as diretrizes previstas estão a capacitação de profissionais da rede pública, a oferta de atendimento multidisciplinar, com apoio psicológico, social e clínico, e a promoção de ações voltadas ao acolhimento dos pacientes e de seus familiares.
A lei também prevê a realização de campanhas de conscientização, encontros periódicos e a criação de redes de apoio, fortalecendo o acompanhamento não apenas clínico, mas também emocional e social das pessoas em tratamento.
Na justificativa do projeto, Paulinho Maiolino destacou a importância da iniciativa como uma medida de grande relevância social, ao reconhecer as diversas necessidades enfrentadas pelos pacientes oncológicos e propor uma atuação integrada entre saúde, assistência social e outras áreas.
Com a nova legislação, Arujá dá mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à humanização do atendimento em saúde, buscando garantir mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida às pessoas que enfrentam o câncer no município.
