Os cinco conselheiros tutelares eleitos para o período de 2024 a 2028 e seus respectivos suplentes foram diplomados e empossados em solenidade realizada nesta quarta-feira (10/1) no Salão Nobre Vereador Francisco Rodrigues de Ávila na Câmara Municipal.
A cerimônia, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi prestigiada por cerca de 100 pessoas entre autoridades, secretários municipais, servidores públicos, amigos e familiares dos eleitos e eleitas.
O vereador Luiz Fernando (PSDB), vice-presidente da Câmara de Arujá, representou o presidente Gabriel dos Santos (PSD) e falou em nome do Poder Legislativo.
Em seu discurso, destacou a importância da eleição, desejou sorte aos eleitos e anunciou que a Câmara destinou recursos ao Conselho Tutelar para investir em capacitação e treinamento. O dinheiro está disponível no Orçamento de 2024.
“A eleição dos conselheiros, assim como dos vereadores, fortalece a democracia. Sabemos que não é simples conquistar a confiança e o voto das pessoas e é uma alegria a Câmara sediar essa posse como primeiro evento do ano”, ressaltou.
Os conselheiros são escolhidos pelo voto popular.
Já o prefeito Luís Camargo (PSD), que assinou o Termo de Posse com a presidente do CMDCA Maria Estela Romero de Brito, conclamou os conselhos a ampliar a participação popular em suas reuniões e auxiliar o prefeito na formulação de políticas públicas. “Sou um prefeito aberto ao diálogo e acredito que os conselhos devam ter essa vocação, inclusive, deveriam dar maior publicidade às suas reuniões”.
Recentemente, Arujá inaugurou a Casa dos Conselhos.
O chefe do Executivo ainda disse que “apesar de saber que o Conselho Tutelar trabalha com esse tipo de vulnerabilidade espera que haja uma redução da incidência de violações dos direitos da criança e do adolescente em Arujá”.
Entre as principais funções do Conselho Tutelar e de seus membros está o de atender crianças e adolescentes que tem ou tiveram seus direitos violados ou ameaçados.
A atuação dos conselheiros é orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Municipal nº 2418/2011, que trata da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, entre outros dispositivos legais.
Titulares
Tomaram posse como conselheiros titulares Joelia Soares Werneck de Lima, Ione Zago Bueno Del Vale, Cassia Domingos de Souza, Silandra Maria da Silva Santos e Sandro dos Santos Ribeiro e como suplentes Edilma Cristina Pessoa Arouca, Edna Regina Gonçalves Putini, Hamaitá Lima Soares, Marcos Antonio Vaccario Junior e Marceliano Serra.
Participaram do evento os vereadores Abelzinho (PL), GCM Uelton (PSDB), Genilson Moto (PT), Paulinho Maiolino (PSD), Vinícius Pateta (Rede), Rafael Laranjeira (Rede), Renan de Arujá (PODE) e a vereadora Profª Cris do Barreto, que compôs a Mesa como presidente da Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres, Idosos, Criança e Adolescente.
A íntegra da solenidade está disponível no site oficial da Câmara de Arujá no YouTube.
A unidade do Conselho Tutelar de Arujá está localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, 61 – Vila Riman, Arujá – SP, 07432-575. O telefone para contato é: (11) 4653-1166
