ALESP Jan 2026

Procon de Arujá realiza ação em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor

Neste dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) completou 34 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de defesa dos direitos nas relações de consumo no Brasil. Em celebração à data, o Procon de Arujá realizou uma ação especial no PAC Centro, em frente à Rodoviária, onde distribuiu cartilhas informativas e ofereceu orientações sobre os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores, de acordo com o que estabelece o código.
A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância de conhecer e exigir seus direitos nas relações de consumo, fortalecendo o entendimento das normas e responsabilidades previstas na legislação.
Desde junho deste ano, o Procon de Arujá está funcionando em novo endereço, na Rua Raposo Tavares, 54, próximo ao CEM (Centro de Especialidades Médicas). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento prévio, que pode ser feito presencialmente ou pelo e-mail proconaruja@gmail.com.

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