O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo deu início nesta semana à preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. O processo de lacração, que começou em 24 de setembro, seguirá até o dia 4 de outubro, abrangendo mais de 114 mil equipamentos em todo o estado.
Em Arujá, assim como em outras cidades da região do Alto Tietê, como Itaquaquecetuba e Santa Isabel, a preparação teve início na terça-feira (24/9) com uma cerimônia oficial, que contou com a presença de autoridades locais, além de representantes de partidos políticos e entidades civis.
O trabalho de preparação envolve a inserção dos dados do sistema eleitoral, além de informações de eleitores e candidatos nas urnas. Esses equipamentos ainda recebem lacres especiais, fornecidos pela Casa da Moeda, que garantem a inviolabilidade das urnas até o dia da votação, em 6 de outubro.
De acordo com o TRE, o processo segue as diretrizes da Resolução nº 23.736/24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mídias inseridas nas urnas são responsáveis por ativar os aplicativos de votação e gravar os resultados. Os sistemas utilizados nas urnas são assinados digitalmente e lacrados para garantir a segurança do processo eleitoral, conforme estabelece a Resolução nº 23.673/2021.
Esses sistemas foram lacrados em uma cerimônia realizada no dia 10 de setembro, em Brasília, e estão prontos para garantir a transparência e segurança do pleito.
Fiscalização Rigorosa
Entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e coligações foram convidadas a participar da cerimônia de lacração e preparação das urnas. Essas entidades podem fiscalizar a integridade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos de geração de mídias e a fixação dos lacres nas urnas. A fiscalização ocorre de forma amostral, em até 6% das urnas, selecionadas aleatoriamente.
A cerimônia é aberta ao público, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar o processo, conforme a Portaria nº 647/2024 do TRE.
Após a lacração, as urnas são armazenadas e transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. É importante ressaltar que os equipamentos só podem ser ativados no dia 6 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para o 1º turno das eleições.
