Vereadores, professores e pais prestigiaram a Sessão Especial para discussão e votação de cinco projetos de Lei elaborados pelos estudantes eleitos como Vereadores Mirins. A atividade, realizada em 22/5, marcou o encerramento da 2ª edição do projeto Vereador Mirim Por Um Dia, instituído através de Decreto-Legislativo nº 179/2011, de autoria do vereador Gabriel dos Santos (PSD).
Escritos pelos alunos após participação em uma oficina ministrada pela Escola do Legislativo, os projetos de Lei trataram de temas como cultura, educação, meio ambiente, transporte, moradia e igualdade.
Os estudantes defenderam a implementação de um programa de transporte escolar que atenda a todas as regiões do município; o incentivo à cultura no meio acadêmico; o apoio à capacitação de professores da rede de ensino para lidar com alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista); a criação de espaços para atividades escolares e o fomento a ações sociais voltadas ao público jovem, entre outras ideias.
A votação foi conduzida por Beatrice Anselmo de Sousa, presidente da Mesa de Vereadores Mirins, representante da Escola Estadual Ana Maria de Carvalho, com auxílio da Mesa Diretora formada por Emilly Correia de Souza da Escola Estadual Profª Esli Garcia Diniz, na 1ª Secretaria, e Mirella Martins Preza do Colégio Athenas, na 2ª Secretaria.
Todas as iniciativas foram aprovadas pelos vereadores mirins.
Em Tribuna, os parlamentares da Casa não pouparam elogios aos pequenos legisladores. Luiz Fernando (PSD), vice-presidente da Casa, valorizou a aproximação entre o Poder Legislativo e a população, através de projetos como o Vereador Mirim. Já Vinícius Pateta (PSD) e Samoel Maia (Republicanos) relembraram e enalteceram o processo de eleição da Mesa Diretora de Vereadores Mirins, composta exclusivamente por meninas.
Presidente da Mesa, Beatrice subiu à Tribuna para pontuar a importância da presença de jovens e adolescentes nos meios políticos. “O jovem tem esse instinto de querer mudar o mundo e, dentro da política, tem mais acesso a essa realidade. Esse projeto é, acima de tudo, sobre lugar de fala”, arrematou.
A ex-vereadora e patrona da Escola do Legislativo, professora Ana Cristina Poli, também esteva presente na atividade.
Projetos
Confira abaixo os projetos e seus respectivos autores:
Projeto de Lei Nº 05/2024, de autoria dos vereadores mirins Beatrice Anselmo de Sousa (E.E. Ana Maria Machado), Laura Mello Becaro (Colégio Hipercubo) e Renan Alves Leoncio dos Santos (E.E. Profº Geraldo Barbosa de Almeida), que dispõe sobre o incentivo à cultura no meio acadêmico.
Projeto de Lei Nº 06/2024, de autoria das vereadoras mirins Emilly Correia de Souza (E.E. Profª Esli Garcia Diniz), Gabrielly Sofiah Silva (E.E. Profº Geraldo Barbosa de Almeida) e Nahyman Ramineli dos Santos (E.E. Ana Maria de Carvalho), que dispõe sobre a inclusão e a igualdade nas escolas para a melhoria do ambiente educacional.
Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria da vereadora mirim Mirella Martins Preza (Colégio Athenas), que prevê a implementação do programa “Transporte para Todos”.
Projeto de Lei Nº 08/2024, de autoria das vereadoras mirins Laura Silva Galvão Rezende (E.E. Benedito Manoel dos Santos), Beatriz Belizário Rodrigues (E.E. Pastor Carlos Richard Strautmann) e Beatriz Ramos dos Reis Moura (E.E. Pastor Carlos Richard Strautmann), que dispõe sobre conscientização da problemática social pelos jovens.
E, por fim, o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria dos vereadores mirins Davi Pietro (Colégio Little Star) e Natan Lima (Colégio Ideal), que prevê a criação de espaços para atividades escolares.
