O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) e a Oficina Municipal realizaram, nesta quinta-feira (09/04), o I Seminário de Reforma Tributária e os Impactos no Desenvolvimento Econômico Local e Regional. O encontro ocorreu no Cineteatro Wilma Bentivegna, em Suzano, reunindo servidores, gestores municipais, equipes técnicas de prefeituras e representantes de instituições da região.
O evento marcou o primeiro encontro de um calendário de capacitações presenciais e virtuais promovido em parceria com a Oficina Municipal e a Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil), com o objetivo de qualificar lideranças, promover a troca de experiências e fortalecer o debate técnico sobre temas tributários.
O presidente do CONDEMAT+ e prefeito de Arujá, Luis Camargo, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública regional. “Este é um momento estratégico para os municípios. A reforma tributária traz mudanças profundas e, por isso, iniciar o nosso calendário de capacitações com esse tema, em parceria com a Oficina Municipal e a KAS, é fundamental para preparar nossas equipes técnicas e garantir decisões mais assertivas no futuro”, afirmou.
A reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma mudança de paradigma ao migrar de um sistema baseado na origem da produção para um modelo focado no destino do consumo. Entre os principais benefícios estão a simplificação e maior transparência na arrecadação, a redistribuição de receitas, além da redução da chamada “Guerra Fiscal”. Por outro lado, a transição traz desafios importantes, como a possível perda de autonomia municipal na definição de alíquotas, riscos de queda na arrecadação para cidades com forte atividade industrial ou de serviços, e um período de adaptação que se estenderá até 2033.
O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano e coordenador adjunto do Grupo de Trabalho de Finanças do CONDEMAT+, Itamar Correa Viana, ressaltou o caráter transformador da reforma. “A reforma tributária é um elemento transformador. Suzano, assim como toda a região, já passou por mudanças econômicas importantes, saindo de uma base agrícola para industrial e, posteriormente, com forte presença do comércio. A economia é integrada regionalmente e essa nova legislação exige adaptação. Nós, secretários, participamos ativamente desse processo e precisamos levar o melhor conhecimento aos municípios”, explicou o anfitrião.
Já o gerente de Projetos da Oficina Municipal, Éder Brito destacou a importância da cooperação entre os entes públicos neste desafio. “Temos pelo menos cinco anos de parceria com o CONDEMAT+, que é sinônimo de união, inovação e busca constante por soluções conjuntas. A capacitação de hoje segue neste intuito”, pontuou.
A programação contou com palestras de especialistas renomados. No período da manhã, o professor Edilson Pereira Godoy abordou o tema “Reforma Tributária na Perspectiva do Fisco e da Contabilidade”. Já à tarde, o cientista social e doutor em desenvolvimento econômico Marcos Rehder Batista apresentou a palestra “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Regional”.
Também estiveram presentes o secretário de Finanças de Arujá e coordenador do Grupo de Trabalho de Finanças do CONDEMAT+, Caio Cesar Vieira de Araújo, e os secretários poaenses Sergio Ruiz Armilato (Fazenda) e Jeruza Reis (Desenvolvimento Econômico e Inovação).
