“Eu acredito que gosto de desafios”, brincou o atual presidente da Câmara de Arujá, Gabriel dos Santos (PSD), que assumiu pela terceira vez a presidência da Casa Legislativa em um ano atípico, ou seja, em que ocorrem as eleições municipais. A primeira vez que o peessedista assumiu a presidência foi em 2020, ano em que, além das eleições, o mundo enfrentou a Covid-19 e Arujá ficou entre as principais manchetes nacionais com a operação Soldi Sporchi.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Cidade, Gabriel contou que, além de ser um ano com várias limitações por conta da Lei Eleitoral, tem a tarefa de se adequar à Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nº 14.133. “Um dos nossos desafios neste ano será a capacitação e treinamento dos servidores para as novas regras de licitação. Essa é uma questão estratégica para viabilizar os serviços necessários ao bom andamento dos trabalhos legislativos”, destacou o presidente em relação à Lei 14.133/2021, que passou a vigorar neste ano.
Instituída em 1º de abril de 2021, a nova Lei passou por processo de atualização e passou a vigorar no 1º de janeiro de 2024. Desta forma, municípios, estados e a União tiveram até dezembro para se adequarem à norma. A Lei nº 14.133 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, substituindo e unificando a Lei nº 8.666/1993, principal normativa sobre licitações, e outras leis referentes à contratação pelo Poder Público.
Segundo Gabriel, antigamente a chamada COPEL, Comissão Permanente de Licitações, era quem cuidava dos processos de compra, e hoje ela não existe mais. Hoje existe a figura de um agente de contratação. “Nós temos que fazer um planejamento do que vai ser feito para o ano todo, ou seja, ela trouxe sérias inovações. Esse planejamento tem que ser feito no ano anterior, em função dessa nova legislação. Agora estamos correndo para nos adequarmos à nova realidade”, ressaltou Gabriel.
Eleições 2024
Questionado sobre as eleições deste ano, Gabriel, que é do mesmo partido do prefeito Luis Camargo, disse que uma eleição nunca é tranquila. “Uma eleição nunca é tranquila. Por mais que hoje o cenário aparentemente seja uma calmaria, não existe isso. Em uma eleição, a gente nunca pode falar que já ganhou; eleição é disputada. Acredito que será uma eleição atípica, com bem menos turbulências do que tivemos em 2020, mas sempre surge alguma coisa, temos sempre de estar preparados”, disse Gabriel.
