Com o objetivo de garantir pleno acesso ao processo democrático, a Prefeitura de Arujá assinou o Decreto 8.483, que estabelece a gratuidade no transporte público municipal neste domingo, 6 de outubro, dia das eleições. Todos os cidadãos poderão utilizar os ônibus do sistema de transporte coletivo sem custo, facilitando o deslocamento até os locais de votação.
O benefício estará disponível das 7h às 18h, permitindo que os eleitores exerçam seu direito ao voto, independentemente da condição financeira. A medida visa assegurar que todos tenham a oportunidade de participar do pleito sem enfrentar dificuldades de locomoção.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos será responsável pela fiscalização do cumprimento da medida, garantindo que a concessionária do serviço tome as providências necessárias para a execução do decreto. A empresa concessionária também deverá informar os passageiros sobre a gratuidade, afixando avisos em locais visíveis dentro dos ônibus.
O decreto prevê ainda que a concessionária será ressarcida pela perda de receita resultante da gratuidade, garantindo o equilíbrio econômico do serviço sem prejuízo aos cofres públicos.
