A regularização ambiental é um tema de extrema relevância, especialmente em regiões como Arujá e cidades vizinhas, como Santa Isabel e Igaratá, que possuem áreas de preservação e legislações específicas. Para lidar com essa comple-xidade, a advogada Valesca Cassiano Silva Vaccari se destaca como uma referência, com um currículo sólido ao longo de seus 12 anos de atuação. Natural de Fortaleza, Valesca formou-se em Direito e veio para São Paulo, onde integrou o grupo Bionuc, da Universidade de São Paulo – USP, coordenado pelo Prof. João Arruda Neto. Atualmente, está cursando mestrado em Direito Ambiental.
Em Santa Isabel, durante a gestão da prefeita Fábia Porto, atuou como Secretária de Assuntos Jurídicos e Secretária de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação. Atualmente, é Procuradora Municipal da cidade de Igaratá. “O licencia-mento ambiental é essencial e obrigatório, assegurando que os empreendimentos imobiliários estejam em conformi-dade com as normas vigentes em cada município, promovendo a sustentabilidade e a preservação ambiental”, afirma.
Valesca destaca que seu trabalho envolve aprovações, regularização de lotes individuais e regularização fundiária, re-comendando que essas providências sejam tomadas antes de qualquer tipo de parcelamento de solo, construção ou supressão de vegetação. “Presto assessoria técnica completa, desde o estudo da área e regularização até o Registro de Imóveis, tanto em âmbito municipal quanto estadual, junto ao Graprohab e à Cetesb, em casos que não são de dis-pensa. É importante lembrar que, por falta de conhecimento ou precipitação, pode-se cometer, mesmo sem intenção, crimes ambientais, o que nos obriga a atuar também na área penal. Nem todos sabem, mas cortar ou podar uma árvo-re pode ser um crime, sujeito a multa ou até prisão”, adverte, ressaltando que a conscientização ambiental está em crescimento, impulsionada pelas mudanças climáticas e tragédias naturais cada vez mais frequentes em todo o plane-ta.
Para a implantação de loteamentos, muito comuns em nossa região, repleta de condomínios fechados, o estudo é ainda mais complexo. Valesca explica: “O assessoramento técnico é indispensável nesses casos, pois é necessário ava-liar todo o impacto ambiental do empreendimento, desde o tratamento de esgoto, fornecimento de água e luz até a destinação do lixo. Ignorar as regras pode agravar os problemas, e a solução muitas vezes leva anos. Resolver antes é o ideal para todos.”
Com escritórios em Arujá, Santa Isabel e Igaratá, Valesca conta com uma equipe de advogados associados e colabora-dores especializados, como arquitetos, engenheiros e biólogos, que fornecem todo o suporte profissional necessário para atender às demandas mais específicas, inclusive em outras áreas do Direito.
Serviço
Unidade I:
Av. Expedicionários, 1.056, 2° Andar, Sala 26, Edifício Cerejeiras – Centro – Arujá.
Unidade II:
Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles, 117 – Santa Isabel.
Unidade III:
Avenida José Prianti Sobrinho, 225 – Centro – Igaratá.
WhatsApp:
(11) 99372-2116
Instagram:
@valescacassianovaccari.adv
