A violência nas escolas brasileiras monopolizou o discurso dos vereadores na Sessão Ordinária da última segunda-feira (10). Preocupados, os parlamentares propuseram ações para melhorar a segurança nas unidades escolares de Arujá e cobraram providências da Prefeitura a fim de evitar que tragédias, como a da Vila Sônia, em São Paulo, e Blumenau, em Santa Catarina, ocorram no Município.
As atividades em Plenário se iniciaram com um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia em Santa Catarina.
Em todos os pronunciamentos os atos foram condenados, assim como a disseminação de fake news e trotes para a Polícia Militar e a GCM anunciando falsos ataques em escolas.
A atitude foi considerada como “de pessoas maldosas ou moleques” pelo vereador Jean da Padaria (PDT), que abriu as falas sobre o assunto na Sessão Ordinária. “Existem pessoas que ainda conseguem brincar com uma situação dessas, passando trote para a polícia e obrigando a deslocamentos desnecessários”, afirmou.
Ele se diz preocupado, “pois também tem filhos na escola”, e tomou a iniciativa de sugerir à Guarda Civil Municipal (GCM) que estabeleça um rodízio para as rondas escolares durante o período de aulas.
O Plenário aprovou requerimento (nº 1956/2023) de autoria de Jean da Padaria, que solicita ao Poder Executivo a apresentação de estudo visando o aumento do efetivo da GCM.
Paulinho Maiolino (PSD) pediu união dos vereadores e a criação de um Índice de Segurança nas Escolas. Ele lembrou a proposição de um projeto de Lei de sua autoria, denominado Criança Segura na Escola, que foi rejeitado, mas sugeriu que o Poder Legislativo assumisse sua autoria para que a ação ganhasse mais força. “A união faz a diferença”.
Ele apresentou e teve aprovado o requerimento nº 1951/2023, que exige da Prefeitura informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para prevenir atos de violência.
Providência semelhante foi anunciada pelo vereador Vinícius Pateta (Rede). “Vamos protocolar ofícios nas secretarias municipais de Educação e Segurança Pública pedindo informações sobre quais providências foram tomadas”, explicou.
Para o parlamentar é necessário “estreitar laços” para proteger tanto as crianças quanto toda a comunidade escolar – professores, servidores e pais.
“As escolas já são seguras. O que precisamos fazer é melhorar a segurança delas”, enfatizou Reynaldinho (PTB). Segundo ele, as unidades de Arujá passarão a ser monitoradas pela central da GCM, agilizando o atendimento a ocorrências.
O petista Genilson Moto ponderou: “Além de segurança, precisamos ter psicólogos e políticas de inclusão nas escolas”.
Na mesma linha, Gabriel (PSD) falou em Tribuna sobre a necessidade de “identificar os núcleos e as origens das ações”. Ele disse que nem agências bancárias que possuem detectores de metal se livram de assaltos. “A sensação de segurança é relativa. Precisamos saber os motivos que levam esses jovens a tomarem essas medidas”, pontuou.
Já Luiz Fernando (PSDB) sugeriu que o Poder Legislativo crie o programa Segurança nas Escolas, abarcando todas as ações voltadas a essa área. “Devemos nos unir e fazer essa proposta”, sugeriu.
Integrante da GCM, o vereador Uelton Almeida (PSDB) criticou aqueles que disseminam notícias falsas e não reconhecem o trabalho já realizado pelas forças de segurança. “Há pessoas maldosas gerando pânico em pais de alunos e pseudoespecialistas que falam como se as polícias não estivessem agindo. A PM já se manifestou e tenho convicção de que a Prefeitura já está realizando ações de prevenção”.
“Precisamos encarar essa realidade e encaminhar ações que evitem tragédias como a de Blumenau em nossa cidade”, disse Abelzinho (PL), presidente da Câmara Municipal. É de autoria dele o anteprojeto de Lei encaminhado à Prefeitura por meio da indicação nº 6505/2023, que torna obrigatória a presença de seguranças armados em todas as escolas do Município, incluindo as estaduais e as particulares.
O pastor Samoel Maia (Republicanos) disse que “o mal precisa ser cortado pela raiz”. Autor da Lei Municipal nº 3488/2022, que disponibiliza via aplicativo o botão do pânico para servidores municipais de escolas e unidades de saúde, o parlamentar apresentou requerimento (nº 1952/2022) no qual requer da Prefeitura informações sobre a execução da medida. “Quero que essa Lei se torne realidade em nossas escolas. Além disso, sugeri aumento da ronda escolar e instalação de detector de metais nas portas.
Prefeito
O prefeito Dr. Luís Camargo (PSD) publicou decreto (nº 8201/2023) em 11/04/2023 regulamentando medidas de segurança nas escolas municipais de Arujá. O documento obriga as escolas, por exemplo, a manter portões e acessos fechados e exigir identificação de servidores e prestadores de serviço para ingresso e permanência nas escolas.
