As ações do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) voltadas para a proteção das mulheres vítimas de violência foram destaque na Caravana da Mulher, promovida pela Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) e pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), no último dia 24 de julho em Embu das Artes. Os diferenciais adotados pelo consórcio na execução e manutenção dos serviços especializados são exemplos de gestão para as demais regiões do Estado.
Com representantes dos consórcios da Região Metropolitana, da Polícia Civil, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialistas e profissionais que atuam na ponta do atendimento, a Caravana da Mulher apresentou experiências exitosas e promoveu o intercâmbio dos serviços realizados pelas cidades. Atualmente, o CONDEMAT+ conta com duas iniciativas de proteção para as mulheres vítimas de violência. A primeira é o Programa Acolhe, parceria com o Instituto Avon que oferece abrigo temporário em hotéis da região. Já a Casa Abrigo atende as vítimas e os filhos menores de idade pelo período de 180 dias oferecendo atendimento psicológico, jurídico e assistencial.
A construção desta rede de apoio levou cerca de 10 anos para ser concretizada. “Na área do CONDEMAT+, 51% da população é formada por mulheres, por isso temos que buscar cada vez mais iniciativas que protejam esse público. Hoje, oferecemos serviços qualificados e de excelência com custos compartilhados pelos municípios”, reforçou o presidente do CONDEMAT+, Vanderlon Gomes, prefeito de Salesópolis, que representou os prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo.
O presidente da RNCP, Vitor Borges, destacou a importância das cidades se unirem por meio dos consórcios para desenvolver políticas públicas que privilegiem as populações. “A palavra chave é a cooperação, não existe mais a competição entre as cidades. A violência doméstica tem aumentado muito no Brasil, no último biênio os casos cresceram na ordem de 10% e os feminicídios em 7%, além disso 80% das situações ocorrem dentro de casa com os cônjuges, ex-companheiros e filhos”, acrescentou.
A presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosmary Corrêa, pioneira na implantação das políticas públicas em defesa das mulheres vítimas de violência, lembrou que as delegacias das mulheres foram um dos primeiros instrumentos criados para a proteção deste público. “No caso dos abrigos para as mulheres, é difícil um município sozinho ter um equipamento desse, pois é muito caro, além disso nos municípios pequenos, o agressor descobre onde a mulher está. Quando você abriga em algum lugar as mulheres de todos municípios consorciados está protegendo as vítimas e as prefeituras economizam”, analisou.
