Emendas enviadas por deputados estaduais ao município de Arujá garantiram um aporte financeiro de R$ 22,3 milhões ao orçamento da Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2022. Na prática, isso significa dinheiro a mais no caixa para pagamento de despesas e investimento em ações, programas e serviços.
A informação consta da prestação de contas apresentada pela Secretaria à Câmara Municipal em Audiência Pública realizada no último dia 23 de setembro.
A emenda de maior valor – R$ 15 milhões – foi destinada a Arujá pelo deputado estadual Junior Bozzella. O dinheiro foi aplicado no credenciamento de operadores de saúde para realização de cirurgias. O objetivo é zerar a fila de espera por esse procedimento na cidade.
Já os R$ 2,3 milhões investidos na aquisição de insumos e materiais e na manutenção das unidades de saúde foi enviado pelos deputados Marcos Damásio (R$ 1 milhão), Rodrigo Moraes (R$ 100 mil) e Davi Soares (R$ 200 mil) e pela Secretaria de Estado da Casa Civil (R$ 1 milhão).
Outros R$ 5 milhões, também encaminhados pela Casa Civil, estão sendo investidos no Programa Saúde nas escolas.
Emendas impositivas
A Secretaria de Saúde ainda é contemplada com as emendas impositivas dos vereadores de Arujá que, em 2022, está garantindo mais de R$ 2,6 milhões de recursos para a Pasta. Das 64 emendas impositivas destinadas à área de saúde, oito tiveram seu processo concluído. São elas: a 39/2021 – do vereador Renan de Arujá – no valor de R$ 53.520,00 – aplicada na compra de medicamentos; a 36/2021 – do vereador Abelzinho (PL) – no valor de R$ 23.530,00 – aplicada na aquisição de duas câmeras de conservação de vacinas; as de números 25/2021 – do vereador Divinei (PL) – no valor de R$ 10 mil; 37/2021 – do vereador Luiz Fernando (PSDB) – no valor de R$ 10 mil; 40/2021 – do vereador Renan de Arujá (PODE) – no valor de R$ 40 mil; 35/2021, do vereador Abelzinho (PL) – no valor de R$ 30 mil; 42/2021 da vereadora Profª Cris do Barreto (PSD) – no valor de R$ 10 mil – todas aplicadas no setor de Zoonoses da Prefeitura e destinada a castração de animais.
E por fim a emenda impositiva nº 52/2021 da vereadora Profª Cris do Barreto (PSD) no valor de R$ 20 mil, aplicada na realização de exames de Papanicolau.
Despesas
As despesas realizadas pela Secretaria de Saúde durante o 2º quadrimestre de 2022 somaram mais de R$ 32 milhões. O valor é R$ 14,8 milhões superior ao que deveria ser aplicado, caso o município de Arujá destinasse ao setor apenas 15% do valor arrecadado com impostos – ou seja, o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.
Se considerado o valor empenhado no período, o total chega a R$ 45.703.121,28. Desse montante, R$ 32.477.595,30 são de recursos do próprio município; outros R$ 10, 1 milhões são de recursos vindo da União e o restante – R$ 3,1 milhões – de recursos do Governo do Estado.
No ano, a despesa realizada pela Secretaria de Saúde alcançou R$ 89.897.660,76 ou 36,65% do Orçamento Municipal.
A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Paulinho Maiolino (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Casa, e contou com a presença dos vereadores Luiz Fernando (PSDB), Genilson Moto (PT), Reynaldinho (PTB) e João Luiz (PSD), além da equipe da Secretaria de Saúde: o secretário de Saúde, Leonardo Santos dos Reis; os secretários adjuntos Clovis da Silva Hatiw Lú Junior e Danilo da Silva Santos e a responsável pela Central de Regulação, Patrícia Elias do Prado.
