Arujá manteve superávit financeiro em suas contas, mas registrou queda de 1,8% na arrecadação durante o 2º quadrimestre de 2023 se comparado ao mesmo período de 2022. A oscilação negativa da receita, ainda que pequena, “acendeu a luz amarela” na área de finanças do governo municipal, visto que veio acompanhada de uma redução de 4,2% nos valores do Fundeb – principal fonte de recurso da Educação – e de previsão entre R$ 4 a 5 milhões de diminuição no repasse do ICMS, um imposto estadual, até dezembro.
Se confirmada essa tendência de queda nas transferências correntes – dinheiro que vem da União e do governo estadual – haverá necessidade de ajustes no orçamento, adiantou o secretário de Finanças, Caio Cesar Vieira de Araújo em audiência pública de prestação de contas realizada em setembro na Câmara. O impacto pode ser ainda maior em 2024.
“Agora os municípios estão sentindo os efeitos das desonerações feitas pelo governo anterior (Bolsonaro) nos setores de energia e de combustível, já que os Estados arrecadaram menos. Receitas como o Fundeb dependem do desempenho da arrecadação tributária. Arujá melhorou no ranking do ICMS e tivemos um crescimento de receita, no entanto, em valor menor que o esperado”, explicou.
Para o gestor, a situação “acendeu a luz amarela”, porém, a cidade “fez a lição de casa” explicou aos vereadores apontando o bom desempenho dos tributos municipais, entre os quais, o ITBI – Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis – cuja receita subiu 24,1% entre os meses de maio e agosto de 2023 se considerado o mesmo período de 2022 – e o ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que registrou alta de 19,7%.
Além de certa tranquilidade para lidar com um cenário de possível crise, a manutenção dos índices de crescimento na arrecadação da maior parcela dos tributos possibilitou que Arujá mantivesse o equilíbrio das contas: no período de maio a agosto a Prefeitura arrecadou R$ 173.691.973,91 e computou despesas no valor de R$ 160.421.727,38.
Por área
No balanço financeiro também foi apresentado o valor investido por área de governo. Entre os meses de maio a agosto foram investidos 34,7% do orçamento em saúde; 24,8% em educação; 19,8% em administração e 20,7% em outras áreas.
Ano todo
De janeiro a agosto houve desempenho favorável das contas, com pequena diferença a maior para as despesas. A justificativa é que contratos com duração de 12 meses já foram empenhados. Nesse período, a cidade gastou cerca de R$ 498 milhões e arrecadou pouco mais de R$ 351 milhões.
No comparativo com o ano de 2022, a receita registrou crescimento de 5,5%.
Participaram da audiência pública, os vereadores Jean da Padaria (PDT), relator da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; João Luiz (PSD), vice-presidente da Câmara de Arujá, Luiz Fernando (PSDB) e Pastor Samoel Maia (Republicanos).
