A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação, iniciou nesta semana o levantamento topográfico para a regularização fundiária de 10 núcleos. O trabalho está sendo realizado por empresas especializadas para ampliar o processo.
Vila Celeste, Dilly I, Dilly II, Amanda Caiuby, Monte Aprazível, Pinheirinho, Estância Fraternidade, Guarani, Jardim Caiuby e Josely são os núcleos contemplados neste primeiro momento. Na ocasião, as equipes realizaram o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) e após a conclusão, a secretaria terá as informações necessárias para definir estratégias para a conclusão da regularização nesses locais.
“Iniciamos mais uma etapa importante para a regularização fundiária da cidade. Nosso maior objetivo é proporcionar mais qualidade de vida às famílias que há tanto tempo lutam pela regularização de seu imóvel. Não vamos parar até que as matrículas sejam entregues para cada proprietário”, disse a secretária de Habitação, Angela Quirino.
A chefe da pasta também destacou a importância dos proprietários não alterarem o que já está consolidado em documento, ou seja, novas construções ou contratos de compra e venda. Isso porque novos desdobramentos podem atrapalhar o processo de regularização.
“Desde o primeiro dia de gestão, um dos maiores desafios encontrados era a regularização de tantos núcleos na cidade. Apesar da dificuldade, hoje é algo que está sendo resolvido dia a dia, junto com o programa estadual Cidade Legal e a Secretaria Municipal de Habitação, que vem trabalhando incansavelmente para adiantar esse processo”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
Reuniões
Paralelamente ao trabalho topográfico, a pasta também está promovendo encontros sobre a regularização fundiária com moradores de 44 núcleos. Até o momento, 30 reuniões já aconteceram em 40 núcleos com a participação de aproximadamente 17 mil pessoas.
Nos encontros é esclarecido quais são as etapas da regularização fundiária e a importância de titular as famílias com a entrega das matrículas por residência e de graça. O trabalho é feito por meio de convênio com a Sabesp e inclui vistoria e análise de diagnóstico dos núcleos, o levantamento topográfico já citado e o cadastro social das famílias.
“É um privilégio compartilhar com centenas de moradores esperançosos e confiantes a alegria de dizer que aquele núcleo começou ou começará em breve a receber infraestrutura, trabalho, dedicação, matrículas, segurança e dignidade”, ressaltou a secretária.
“Nossa missão de levar a regularização fundiária para mais bairros de Itaquá cresce a cada dia. Mais que o direito de ter o documento da sua casa em mãos, a regularização leva condições para desenvolver os bairros”, finalizou o prefeito.
