Neste domingo (01°), os cidadãos arujaenses que possuem título de eleitor, terão a chance de eleger cinco candidatos da sociedade, que atenderão as questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes do município, exercendo a função de conselheiros tutelares. Mais do que representar o Conselho Tutelar, na promoção dos direitos e no combate às violações das vítimas dos 0 aos 17 anos de idade, os cinco membros titulares atuarão fazendo uma espécie de “ponte” entre o Judiciário, Poder Público, a família da pessoa que teve os direitos violados e toda a rede assistencial de proteção que a cerca e que pode ampará-la.
A eleição está sendo organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Arujá, pela Secretaria Municipal de Governo. O secretário da pasta, Rogério da Padaria, explica que o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria da Vara da Infância e Juventude, está acompanhando todo o processo eleitoral. “Desejo uma boa sorte a todos os candidatos e peço, humildemente, que todos os eleitores de Arujá venham votar e exercer seu direito de cidadania”.
Já a presidente do CMDCA, Maria Estela Romero de Brito, explica que o órgão tem, entre as suas atribuições, monitorar, fiscalizar e aprimorar, se necessário, as ações do Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar é diretamente ligado à Promotoria Pública da Vara da Infância e Juventude e o CMDCA, cumprindo o seu papel, organizou, através de uma Comissão, todas as etapas para a eleição dos conselheiros, que será neste domingo (1°), nos mesmos moldes de uma eleição convencional”, pontua.
Para a eleição do Conselho Tutelar, inscreveram-se, inicialmente, 24 candidatos. Eles passaram por um curso na Casa dos Conselhos, depois foram submetidos a uma prova objetiva preliminar, que necessitava da nota mínima de 60% e, por fim, uma avaliação psicológica. Ficaram habilitadas e aptas a concorrerem 12 pessoas.
Agora, no dia 1° outubro (domingo), a eleição, que é facultativa, acontece das 8 às 17 horas em três colégios eleitorais (um no Centro, um no Barreto e um no Recanto Primavera). Também haverá acessibilidade ou auxílio para Pessoas com Deficiência (PCDs) votarem e basta apresentar, para o voto, o título de eleitor ou um documento com foto, que pode ser o RG ou a CNH. O eleitor deve escolher apenas um candidato (a). Serão eleitos os cinco primeiros que tiverem mais votos e os cinco posteriores ficarão como suplentes. A votação se encerra às 17 horas, pontualmente. A posse será em janeiro de 2024 e o mandato é de quatro anos (2024 – 2028).
Para obter informações sobre os candidatos, recomendamos acessar a página do Facebook @Aruja.2023.CMDCA.
A participação da população é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes da cidade. Caso o eleitor tenha alguma dúvida ou precisar de mais informações, pode entrar em contato pelo telefone (11) 4655-8436.
